Processo 376849/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/04/2014 09:33
Autuado em 28/04/2014 09:33
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2685/2015 da Primeira Câmara, de 30/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2015 Acórdão   2685/ 2015 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/06/2015 Acórdão   2685/ 2015 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual OSMARIO JOSE CORDEIRO
Gestor do ato LUIZ CARLOS SETIM
Servidor MARIZETE DO CARMO WZOREK

Juntadas
DataDescrição
25/11/2014 15:46 do Protocolo 1073659/14
17/11/2014 14:02 do Protocolo 1043717/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1138/2015
30/06/2015 1150 Acórdão nº 2685/2015
19/06/2015 1143 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 23/06/2015
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 4004/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8389/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2015 17:20 DP  
28/07/2015 18:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1138/2015 -
20/07/2015 12:42 DEX Informação nº 4767/2015 -
23/06/2015 15:42 S1C Acórdão nº 2685/2015 -
23/06/2015 15:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1493/2015 -
03/06/2015 14:31 GASRVF  
05/05/2015 18:05 SMPjTC Parecer nº 5731/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
25/11/2014 17:01 DICAP Parecer nº 4860/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO, COM RECOMENDAÇÃO. APOSENTADORIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. NECESSIDADE DE CORREÇÃO DE DADO NÃO ESSENCIAL NO SIAP. AO MPJTC.
05/11/2014 10:41 DP  
29/04/2014 16:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4004/2014 -
29/04/2014 16:11 DICAP Parecer nº 16381/2014 - Diligência. Aposentadoria. Necessidade de esclarecimentos. À DP.
28/04/2014 09:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8389/2014 -

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